O salão dos intocáveis

Era uma vez uma República que gostava de repetir, em discursos solenes, que ninguém estava acima da lei. Essa frase ecoava nos salões de mármore, nos auditórios do Judiciário e nas campanhas institucionais transmitidas em rede nacional. Mas, longe das câmeras, a política seguia outro roteiro, mais silencioso e muito mais revelador sobre como o poder realmente funcionava.

No topo da pirâmide institucional, juízes vestiam togas que simbolizavam imparcialidade. Suas decisões moldavam destinos, derrubavam governos, salvavam ou condenavam projetos inteiros de poder. Ao redor deles, orbitava um ecossistema discreto e eficiente. Em bairros nobres das grandes capitais, escritórios de advocacia prosperavam, muitos comandados por esposas e parentes próximos desses mesmos magistrados. Oficialmente, nada de errado: profissionais qualificadas, contratos privados, mercado livre. A Procuradoria-Geral da República, guardiã da lei, carimbava tudo como “dentro da normalidade institucional”.

A história seguia seu curso com naturalidade administrativa. Empresas com processos sensíveis nos tribunais escolhiam esses escritórios não apenas pela técnica jurídica, mas pela proximidade simbólica com o centro do poder. Honorários milionários circulavam, sempre justificados como fruto do mérito profissional. Pierre Bourdieu explicaria com facilidade: ali operava o capital social em sua forma mais refinada, onde relações e posições falam mais alto do que qualquer artigo de lei.

Em outra cena do mesmo enredo, ministros cruzavam os céus do país em jatinhos particulares. As aeronaves pertenciam a advogados renomados, figuras frequentes nos tribunais superiores, defensores de interesses bilionários. As viagens eram descritas como gentilezas, encontros casuais, caronas sem compromisso. Nenhuma lei escrita proibia aquele gesto. Nenhum processo era aberto. As instituições sorriam com discrição e seguiam adiante, classificando o episódio como irrelevante do ponto de vista jurídico.

Michel Foucault diria que o poder, ali, não precisava se impor pela força. Ele se manifestava na normalização do privilégio. Quando o extraordinário passa a ser tratado como rotina, a teia da lei deixa de ser instrumento de contenção e se transforma em ornamento. Para quem observa de fora, a mensagem era clara: há comportamentos que, dependendo de quem os pratica, simplesmente não entram no radar da punição.

Enquanto isso, do lado de fora do salão, a lei mostrava outra face. Pequenos desvios, erros administrativos menores, delitos sem sofisticação jurídica eram tratados com rigor exemplar. A teia funcionava perfeitamente para quem não tinha sobrenome influente, escritório renomado ou acesso aos andares superiores do poder. Max Weber já alertava que a burocracia tende a proteger a si mesma, e naquele país, ela havia aprendido a fazer isso com elegância institucional.

O exemplo dado pelas instituições era pedagógico, ainda que nunca declarado em voz alta. Ensinava-se que a lei existe, sim, mas que sua intensidade varia conforme a posição ocupada no tabuleiro político. Ensinava-se também que conflitos de interesse podem ser invisíveis quando se vestem de formalidade e respeito mútuo. Thomas Hobbes talvez dissesse que ali o pacto social estava em risco, pois a previsibilidade da lei — base da ordem — havia sido substituída pela previsibilidade do privilégio.

E assim a República seguia, sustentada por discursos de igualdade e práticas de exceção. A teia permanecia estendida, firme para os fracos, quase etérea para os fortes. Não porque a lei fosse inexistente, mas porque aprendera, com o tempo, a reconhecer quem realmente precisava ser alcançado — e quem podia atravessá-la sem deixar vestígios.