Quando a lei não morde os fortes

A frase de Honoré de Balzac — “As leis são teias de aranha por onde passam as moscas grandes e as pequenas ficam presas” — atravessou séculos porque continua descrevendo com precisão desconfortável a relação entre poder e justiça. Não se trata apenas de uma crítica moral ao sistema legal, mas de uma observação política profunda sobre como as leis operam de maneira desigual em sociedades marcadas por hierarquias econômicas, sociais e simbólicas. A lei, que em tese deveria ser um instrumento de equilíbrio, muitas vezes funciona como um filtro seletivo: rígida para alguns, flexível para outros.

Na prática política, a aplicação da lei raramente é neutra. Max Weber já alertava que o Estado moderno se sustenta no monopólio legítimo da força, mas esse monopólio não é exercido no vácuo. Ele depende de burocracias, interpretações jurídicas e, sobretudo, de relações de poder. Quando Balzac fala das “moscas grandes”, ele aponta para elites econômicas e políticas que dispõem de recursos — advogados caros, influência institucional, capital simbólico — capazes de contornar ou reinterpretar normas que, para o cidadão comum, são inescapáveis. As “moscas pequenas”, por outro lado, enfrentam a lei em sua forma mais dura e literal.

Michel Foucault aprofunda esse debate ao mostrar que o poder não age apenas pela repressão direta, mas pela normalização. O sistema jurídico faz parte dessa engrenagem: ele define o que é desvio, quem deve ser punido e como. Crimes financeiros complexos, por exemplo, muitas vezes recebem tratamento brando ou arrastam-se por anos nos tribunais, enquanto delitos menores, associados às camadas populares, são rapidamente punidos. Não é coincidência, mas um reflexo de como o poder se distribui e se protege.

Do ponto de vista sociológico, Pierre Bourdieu ajuda a entender esse fenômeno ao falar do “capital jurídico” e do “capital social”. Quem domina a linguagem do direito e possui conexões dentro do sistema tem mais chances de escapar das armadilhas da teia. A lei, nesse sentido, não é apenas um conjunto de regras, mas um campo de disputa, onde diferentes grupos lutam para impor sua interpretação como legítima. A neutralidade jurídica, tão proclamada nos discursos oficiais, dissolve-se quando observamos quem efetivamente sofre as consequências do rigor legal.

Na história política, exemplos não faltam. Escândalos de corrupção envolvendo altas autoridades frequentemente terminam em absolvições, prescrições ou penas simbólicas, enquanto pequenos furtos ou infrações menores resultam em prisões imediatas. Esse padrão reforça a percepção de injustiça e mina a confiança nas instituições, alimentando o cinismo político e a descrença na democracia. Como já observava Thomas Hobbes, leis sem aplicação equitativa perdem sua capacidade de conter conflitos e garantir a ordem.

A força da metáfora de Balzac está em revelar que o problema não é apenas a existência das leis, mas para quem elas realmente funcionam. Enquanto a teia continuar frouxa para os poderosos e pegajosa para os vulneráveis, a promessa de igualdade perante a lei seguirá sendo mais retórica do que realidade. Esse desequilíbrio não é um acidente do sistema político, mas um de seus traços estruturais, constantemente reproduzido enquanto o poder continuar concentrado nas mãos de poucos.