A arte de ocultar correntes: como a política aperfeiçoou o disfarce da opressão

LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 (*) (Autoria do Projeto: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal".
LEI Nº 7.305, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Autoria do Projeto: Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre normas preventivas contra o esquecimento de animais no interior de veículos no Distrito Federal e dá outras providências
LEI Nº 7.306, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Autoria do Projeto: Deputado Martins Machado) Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito denominado Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.
LEI Nº 7.307, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Autoria do Projeto: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 4.850, de 5 de junho de 2012, que "dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores educacionais pelo Poder Público com vistas à promoção da Responsabilidade Educacional", para determinar a divulgação do número de docentes, de servidores administrativos e dos resultados do Ideb.
LEI Nº 7.308, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Autoria do Projeto: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo a Atividade Física para Idosos no Distrito Federal.
LEI Nº 7.309, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Autoria do Projeto: Deputado Delmasso) Institui o Dia do Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
LEI Nº 7.310, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Autoria do Projeto: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Distrito Federal, e dá outras providências
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