Instituições não são muralhas: são reflexos de quem as representa

A ideia de que instituições se sustentam apenas por sua existência formal é uma ilusão confortável — e perigosa. Na prática, nenhuma instituição democrática é imune ao desgaste provocado por seus próprios agentes. Juízes, parlamentares, chefes do Executivo, membros do Ministério Público e até autoridades policiais: todos contribuem, com suas ações e omissões, para o fortalecimento ou o esvaziamento das estruturas que deveriam representar. A força das instituições, portanto, está menos nas leis e mais na conduta de quem atua em seu nome.

É comum, especialmente em momentos de crise política ou polarização extrema, ouvir que “as instituições estão funcionando”. Essa frase tornou-se uma espécie de mantra, repetida por comentaristas e autoridades como um selo de normalidade institucional. Mas essa aparência pode ser enganosa. O funcionamento institucional não se resume ao cumprimento ritualístico de normas. Ele exige legitimidade, credibilidade e respeito público — atributos que se constroem (ou se perdem) dia após dia, nas escolhas concretas de seus representantes.

Max Weber já advertia que a legitimidade de uma ordem institucional depende da crença na legalidade dos regulamentos estabelecidos e no direito dos que ocupam posições de autoridade para exercer o poder. Quando essa crença se esvai, a autoridade formal sobrevive apenas como uma casca vazia. É o que ocorre, por exemplo, quando decisões judiciais são percebidas como seletivas, ou quando o Legislativo é visto como um balcão de negócios, distante dos interesses coletivos. Nesses casos, o problema não está apenas no sistema em si, mas na forma como seus ocupantes o utilizam.

Instituições não se autodefendem porque não têm vontade própria. Elas precisam ser protegidas por atitudes coerentes com os princípios que as fundam. Quando membros do Judiciário atacam colegas publicamente, quando parlamentares banalizam a mentira ou defendem abertamente a violação de direitos fundamentais, não se trata apenas de uma questão individual. É o próprio tecido institucional que vai se desgastando. Como bem apontava Norberto Bobbio, o Estado de Direito só se mantém quando há uma cultura política que valoriza as regras do jogo — e essa cultura não se impõe, mas se cultiva.

No Brasil recente, a retórica institucional foi usada tanto como escudo quanto como arma. Durante a crise política dos anos 2010, e mais recentemente em embates envolvendo o Supremo Tribunal Federal, ficou evidente que o apelo à defesa das instituições frequentemente servia para esconder práticas que, na verdade, as corroíam. Isso mostra que a retórica institucional, isolada de compromisso ético e responsabilidade política, pouco protege o sistema.

Para além das normas, portanto, o que sustenta as instituições é a conduta ética de seus agentes. Isso não significa esperar perfeição ou neutralidade absoluta — algo inexistente em qualquer sistema político —, mas sim um grau mínimo de compromisso com o interesse público, com a verdade factual e com a proteção dos direitos fundamentais. Hannah Arendt, ao estudar os regimes totalitários, mostrou como a banalização da mentira e a erosão dos fatos objetivos prepararam o terreno para a destruição das instituições democráticas. A decadência, nesses casos, não começou com o fechamento formal de parlamentos ou tribunais, mas com a degradação da linguagem e da responsabilidade pública.

Portanto, a defesa das instituições não se faz com discursos, mas com posturas. Não há mágica constitucional que proteja um sistema se seus principais operadores agem de forma irresponsável, demagógica ou autoritária. Instituições são instrumentos — e como todo instrumento, podem ser usados para fins nobres ou para a destruição de seus próprios fundamentos. O que vai prevalecer depende da coragem, da integridade e da vigilância de quem as serve.