Quando a justiça enxerga demais: poder, parcialidade e as consequências de tirar a venda dos olhos

A imagem da Justiça de olhos vendados sempre funcionou como uma promessa simbólica de imparcialidade. A venda representa a recusa em distinguir riqueza, poder, status ou influência, assegurando que todos sejam julgados apenas pelos fatos e pelas leis. Quando essa venda é retirada, no entanto, a Justiça deixa de ser apenas um ideal normativo e passa a refletir, com maior nitidez, as assimetrias reais de poder existentes na sociedade. As consequências desse gesto não são apenas jurídicas, mas profundamente políticas.

Ao “enxergar”, a Justiça passa a reconhecer quem são os atores em jogo. Isso pode significar, em alguns contextos, sensibilidade social e correção de desigualdades históricas; em outros, abre espaço para seletividade, perseguições e proteção de interesses dominantes. Max Weber já alertava que o direito, longe de ser neutro, opera dentro de uma estrutura de dominação racional-legal, na qual decisões jurídicas tendem a reproduzir a ordem social vigente. Quando a venda cai, essa estrutura torna-se ainda mais evidente.

Na prática, sistemas judiciais que passam a julgar levando em conta “quem é quem” correm o risco de substituir a universalidade da lei por critérios informais de conveniência política. Michel Foucault analisou como instituições de justiça e punição funcionam como extensões do poder, disciplinando corpos e comportamentos. Para ele, o problema não é apenas punir, mas decidir quem deve ser punido e quem pode ser poupado. A retirada da venda, nesse sentido, intensifica o caráter estratégico da Justiça como instrumento de controle.

Exemplos históricos não faltam. Em regimes autoritários, tribunais frequentemente operaram com os olhos bem abertos para a posição política dos réus, produzindo condenações exemplares contra opositores e absolvições silenciosas para aliados do poder. Mesmo em democracias formais, a seletividade penal — em que crimes das elites recebem tratamento distinto daqueles cometidos por grupos marginalizados — revela uma Justiça que vê demais e, justamente por isso, julga menos.

Por outro lado, há quem argumente que uma Justiça totalmente “cega” pode ser insensível às desigualdades materiais. Pensadores como Pierre Bourdieu mostraram que a aplicação igual da lei em contextos profundamente desiguais tende a favorecer quem já possui capital econômico, cultural e simbólico. Nesse caso, retirar a venda poderia significar reconhecer contextos sociais distintos e buscar decisões mais equitativas. O dilema, portanto, não está apenas em ver ou não ver, mas em como e para quem se olha.

O risco central surge quando essa visão deixa de ser orientada por princípios universais e passa a ser guiada por interesses políticos imediatos. A Justiça, então, deixa de ser um poder moderador e se converte em ator político direto, disputando espaço, legitimidade e influência. Hannah Arendt observou que a confusão entre legalidade e vontade política abre caminho para arbitrariedades, mesmo quando realizadas em nome da lei.

As consequências de uma Justiça sem venda nos olhos são, portanto, ambíguas e profundas. Ela pode tanto corrigir distorções quanto agravá-las, tanto proteger a democracia quanto corroê-la por dentro. Em última instância, o que está em jogo não é apenas a imparcialidade dos tribunais, mas a própria confiança social na ideia de que o poder pode ser limitado por regras que valem para todos. Quando essa confiança se perde, a Justiça deixa de ser um símbolo de equilíbrio e passa a ser percebida como mais um campo de disputa pelo poder.